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POLÍTICA DE REEMBOLSO

Bem-vindo(a) a Bella Napoli

Estes Termos e Condições regem o uso do nosso website e os serviços oferecidos pela Bella Napoli, em conformidade com as leis brasileiras, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos descritos abaixo.

1. Acesso ao Website

1.1. O acesso ao site da Bella Napoli é permitido apenas para maiores de 18 anos ou menores devidamente autorizados por um responsável legal.

1.2. É proibido utilizar o website para qualquer finalidade ilícita ou que viole os bons costumes.

2. Serviços Oferecidos

2.1. Nosso website disponibiliza informações sobre o cardápio, serviços de delivery, reservas, produtos congelados, eventos presenciais e promoções especiais.

2.2. Comercializamos produtos congelados de alta qualidade, preparados de acordo com os padrões do restaurante Bella Napoli.

2.3. O Clube do Vinho Bella Napoli é um serviço exclusivo que oferece benefícios como degustações, eventos temáticos e acesso antecipado a vinhos selecionados.

2.4. Eventos presenciais organizados pela Bella Napoli podem incluir jantares temáticos, workshops culinários e degustações, todos regidos por regras específicas divulgadas previamente.

2.5. A realização de pedidos está sujeita à disponibilidade de produtos e confirmação de pagamento.

3. Cadastro de Usuários

3.1. Alguns serviços podem requerer o cadastro do usuário, sendo necessário fornecer informações verídicas, completas e atualizadas.

3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas sob sua conta.

4. Pedidos e Pagamentos

4.1. Os valores exibidos no website estão sujeitos a alterações sem prévio aviso.

4.2. O pagamento de pedidos pode ser realizado por meio das formas disponibilizadas no site, sendo a segurança garantida por provedores certificados.

4.3. Pedidos realizados estão sujeitos a confirmação de disponibilidade e podem ser cancelados em caso de divergências.

5. Política de Cancelamento e Reembolsos

5.1. Pedidos podem ser cancelados pelo cliente antes da confirmação de preparo ou entrega.

5.2. Em caso de cobranças indevidas ou problemas no pedido, o cliente tem direito ao reembolso ou à troca, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

5.3. Eventos presenciais e inscrições no Clube do Vinho podem ter políticas específicas de cancelamento e reembolso, informadas no momento da inscrição.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Todos os conteúdos presentes no website, como textos, imagens, logotipos e vídeos, são de propriedade exclusiva da Bella Napoli ou licenciados para uso.

6.2. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. A Bella Napoli não se responsabiliza por danos causados ao usuário em decorrência de:

  • Uso inadequado do site;

  • Interrupções no serviço devido a falhas de terceiros;

  • Decisões tomadas com base em informações do website.

7.2. Em relação aos eventos presenciais e ao Clube do Vinho, a Bella Napoli não se responsabiliza por cancelamentos causados por força maior, como desastres naturais ou questões sanitárias, sendo garantidas opções de reagendamento ou reembolso conforme o caso.

8. Privacidade

8.1. As informações pessoais fornecidas pelo usuário serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade.

8.2. Não compartilhamos dados com terceiros além do que for estritamente necessário para a execução dos serviços.

9. Alterações nos Termos e Condições

9.1. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no website.

9.2. Recomendamos que o usuário revise regularmente os Termos e Condições para se manter informado.

10. Contato

10.1. Caso tenha dúvidas ou sugestões sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

A presente versão dos Termos e Condições foi publicada em 27 de janeiro de 2025.

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